editorial
A política externa brasileira em xeque
O aparente isolamento do Brasil face à emergência recente de mega-acordos comerciais e a adoção, nos últimos anos, de medidas com vistas a ampliar o adensamento industrial e tecnológico — como as previstas no Inovarauto ou a mudança do regime de exploração do Pré-Sal — reacenderam, no País, o velho debate sobre as vantagens e
Comércio Internacional
Proteção comercial: um debate sem fim
Quando o Decreto Presidencial n.º 7.567, de 15/9/2011, aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados no Brasil, à exceção de México e do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o velho debate sobre o protecionismo voltou à tona mais uma vez. O alvo do Decreto à época eram principalmente os carros produzidos em
Comércio Internacional
Brasil e os mega-acordos comerciais: princípios, história e desafios
O princípio basilar do comércio internacional é o da não discriminação. No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a não discriminação dá origem a outros dois importantes pilares, o tratamento nacional e a cláusula de nação mais favorecida. A cláusula de nação mais favorecida estabelece que qualquer vantagem comercial oferecida a qualquer país, membro