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Percepção sobre a imigração estrangeira no Rio Grande do Sul: três momentos históricos

O tema da imigração estrangeira, por razões que vão de problemas estruturais como o envelhecimento e o baixo índice de crescimento das populações até o deslocamento de refugiados, está muito presente nos debates atuais. No Brasil e no Rio Grande do Sul em particular, a questão oscila do reconhecimento da sua conveniência e necessidade às manifestações de rechaço e, eventualmente, de clara xenofobia. Buscando escapar do imediatismo de certas análises, este artigo objetiva traçar um breve panorama histórico sobre a percepção demonstrada pela imprensa periódica, das vicissitudes da imigração estrangeira no Rio Grande do Sul, em três momentos distintos. No primeiro, no século XIX, salienta-se a visão negativa inicial que se tinha dos imigrantes alemães. No segundo, em meados do século XX, no contexto do pós Segunda Guerra, ressalta-se a “disputa” que o País estaria perdendo por não absorver a mão de obra liberada na Europa. Finalmente, destaca-se algo do momento atual, que envolve pontos como perspectivas demográficas futuras, força de trabalho específica e questões raciais. Essa trajetória permite perceber o quanto alguns aspectos, hoje indiscutíveis, foram controversos em determinados momentos e que se deve abordar a questão de uma perspectiva mais ampla.

Na então Província do Rio Grande do Sul, em 1831, o Correio da Liberdade, jornal de Porto Alegre, solicitava maior controle do poder público na Colônia de São Leopoldo, que já contava com expressivo número de alemães, pois a comunidade estaria sob a liderança de pessoas “cujas linguagens e costumes diferem muito dos nossos e dos quais um grande número é extraído de soldados mercenários acostumados à imoralidade e à rapina das Campanhas, e o resto de sujeitos vindos por convenção de países longínquos, onde é natural que se não escolhessem os mais virtuosos para serem exportados”.[1]

Evidenciava-se o cuidado com a contenção de uma população de difícil enquadramento ou assimilação. Oriundas de diversas nações, essas pessoas culturalmente distintas estavam, de certa forma, sob avaliação. O pronome possessivo — língua e costumes distintos dos nossos — indica um movimento de pertencimento e, simultaneamente, de homogeneização num momento inicial da formação da identidade nacional.

A preocupação quanto à efetiva integração dos estrangeiros era sentida e respondida pelos próprios imigrantes. O Colono Alemão, folha que tratava dos interesses dos colonos, sustentava que seus destinos estavam “intimamente ligados com os dos Rio-Grandenses, e ainda que a inaptidão dos Governos passados deixasse de reconhecer a utilidade que resultaria à Província em apertar quanto antes os laços desta união natural e saudável, o homem filantropo e verdadeiro amante de seu país não desespera de ver realizar-se a incorporação de um povo industrioso e pacífico no seio da grande Família Brasileira”.[2]

A despeito das resistências, o tempo passou, e o Brasil tornou-se uma nação recebedora de grandes contingentes de trabalhadores de outros países. Num segundo momento, em meados do século XX, ainda durante a Segunda Guerra, o Diário de Notícias de Porto Alegre publicou editorial intitulado Colonização e imigração, no qual manifestou preocupação com o processo de urbanização e com os vazios demográficos no Brasil, o que atrairia a cobiça de nações imperialistas.[3] Enquanto esse texto salientou mais a mobilidade interna, resultado da nova fase do desenvolvimento nacional, outro editorial do final do mesmo ano, Problemas de política imigratória, discorreu sobre a política imigratória a ser estabelecida após a guerra, reconhecendo a importância de contar com a mão de obra estrangeira.[4]

A visão geral, findo o conflito, oscilava entre a continuação dos apelos e o pessimismo quanto aos resultados. No mesmo jornal, um artigo, Deslocados para o Brasil, defendeu a agilização da política de imigração referente aos europeus expropriados pela guerra, pois o País estava perdendo, para nações como o Canadá e os Estados Unidos, uma possibilidade única de obter mão de obra relativamente qualificada.[5] Logo em seguida, em reportagem chamada Convergirá para a Argentina toda a imigração italiana, lamentou a falta de uma política mais efetiva do Governo brasileiro em relação aos imigrantes italianos, que seguiam em massa para a Argentina. O resultado dessa inação seria deixar o Brasil “ameaçado de perder uma valiosa e insubstituível contribuição de sangue”.[6] A queixa era recorrente, e o País, se não quisesse desperdiçar a ocasião, deveria oferecer “condições de trabalho que contenham compensações e garantias capazes de os fazerem apegar-se ao solo”.[7]

O Correio do Povo, por sua vez, expressava-se de forma semelhante, embora mais francamente quanto à questão racial. Defendia a conveniência de facilitar a imigração do holandês, “ótimo elemento racial e magnífico trabalhador da terra”, e afirmava, justificando-se, que essa medida não significaria “postergar o nativo ao se acolher o elemento estrangeiro. É, pelo contrário, contribuir para a melhoria da própria raça e cooperar no aproveitamento da terra para a maior riqueza da nação”.[8] Quase no meio do século, ainda surgia explícito o discurso de aperfeiçoamento da raça, com uma nota de eugenia que seria repetida logo depois. Em texto significativamente intitulado Oportunidades que se perdem, lamentou-se o fato de que o País não aproveitava “as excepcionais possibilidades imigratórias, que a guerra e os desajustamentos mundiais” proporcionavam, pois “a importação de elemento humano de primeira ordem” seria altamente vantajosa, “pelos fatores de ordem econômica e étnica que apresenta”.[9]

Embora o aspecto étnico fosse destacado, o fundamento da questão ainda parecia ser de ordem econômica, em razão do aproveitamento de uma mão de obra já formada. Isso ocorreu em uma reportagem que elogiava o trabalho da Argentina na recepção dos imigrantes. Segundo o autor, além dos agricultores, aportariam no País pessoas de altas qualificações. Terminou questionando: “Enquanto isso, que se faz no Brasil?”.[10]

Observando a imprensa contemporânea, ao final desse sumaríssimo recorrido, é sintomático perceber semelhanças com argumentos de momentos anteriores. A edição brasileira do El País, de 08 de junho de 2015, por exemplo, trouxe uma reportagem cujo título é inequívoco: “Atrasado no contexto mundial, Brasil estuda agora como atrair imigrantes”[11]. No mesmo sentido, mas agregando os efeitos da crise, um texto da BBC Brasil, de 1.o de dezembro de 2015, aponta a queda da entrada de imigrantes no País, afirmando que os dados fariam parte de “uma pesquisa mais ampla encomendada pelo Ministério do Trabalho justamente para desenvolver políticas para atrair mais imigrantes ao Brasil — de olho sobretudo na entrada de mão de obra qualificada para impulsionar a economia”[12].

Essa visão sobre a imigração no Brasil, que parece repetir épocas passadas, não destoa, de maneira geral, do que se discute no Rio Grande do Sul. A pertinência da recepção da mão de obra estrangeira foi destaque na edição de 22 de junho de 2015 do Sul21, em que são traçados elogios à capacidade de trabalho, disciplina e condições de ocupação para os imigrantes. Haveria uma abertura do empresariado para essas pessoas, embora ainda persistissem preconceitos em relação às distinções culturais e religiosas de alguns grupos.[13] De fato, algumas manifestações de xenofobia, sobretudo contra imigrantes negros, foram registradas pela imprensa do Estado no decorrer do ano de 2015. Além disso, também se apresenta a visão difusa de competição por postos de trabalho, que os estrangeiros viriam a ocupar em detrimento dos trabalhadores locais.

Essa rápida mirada busca evidenciar a historicidade das visões sobre o fenômeno, pois aspectos relativos à receptividade popular aos imigrantes dependem das injunções de conjunturas específicas. A imigração, a posteriori reconhecida como fator de impulsão do desenvolvimento, eventualmente sofreu resistências para sua efetivação. A “seleção” justificada pelo argumento da melhoria da raça ecoa hoje em algumas manifestações hostis, especialmente contra imigrantes negros. Entretanto, os governos devem tratar do tema de forma mais racional, porque, numa percepção mais realista, também é saliente o repetido argumento da necessidade de facilitar a entrada, a permanência e a adaptação de estrangeiros no País e no Estado, em face dos exemplos de outras nações.

Talvez, na atualidade, quando o envelhecimento da população, particularmente sensível no Rio Grande do Sul, e a carência de profissionais de diversas áreas, especialmente em algumas regiões, tornam a questão mais aguda, o debate possa ser travado em outras bases. Isso passaria, certamente, pelo reconhecimento da contribuição histórica da imigração estrangeira na formação das sociedades brasileira e sul-rio-grandense, e, fundamentalmente, por uma mudança de postura que garantisse melhores condições de recepção com vistas à situação presente e futura.

[1]    CORREIO DA LIBERDADE. Porto Alegre: [S.n.], n. 23, 2 jun. 1831.

[2]    O COLONO ALEMÃO. Porto Alegre: [S.n.], n. 1, 3 fev. 1836.

[3]    COLONIZAÇÃO e imigração. Diário de Notícias, Porto Alegre, p. 4, 27 fev. 1943.

[4]    PROBLEMAS de política imigratória. Diário de Notícias, Porto Alegre, p. 4, 5 dez. 1943.

[5]    DESLOCADOS para o Brasil. Diário de Notícias, Porto Alegre, p. 4, 8 jan. 1948.

[6]    CONVERGIRÁ para a Argentina toda a imigração italiana. Diário de Notícias, Porto Alegre, p. 1, 5 fev. 1948.

[7]    DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Porto Alegre: [S.n.], 19 maio 1948.

[8]    CORREIO DO POVO. Porto Alegre: [S.n.], 5 maio 1948.

[9]    OPORTUNIDADES que se perdem. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4, 11 ago. 1948.

[10]  CORREIO DO POVO. Porto Alegre: [S.n.], 9 jul. 1948.

[11]  MARTIN, M. Atrasado no contexto mundial, Brasil estuda agora como atrair imigrantes. El País, Madrid, 7 jun. 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/29/politica/1432914508_370989.html.  Acesso em: 14 ago. 2015.

[12]  CARNEIRO, J. D. Cai entrada de imigrantes no Brasil, aponta pesquisa. BBC Brasil, [Rio de Janeiro], 1 dez. 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151201_imigracao_brasil_jc. Acesso em: 7 dez. 2015.

[13]  CARNEIRO, J. D. Cai entrada de imigrantes no Brasil, aponta pesquisa. BBC Brasil, [Rio de Janeiro], 1 dez. 2015. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151201_imigracao_brasil_jc. Acesso em: 7 dez. 2015.

Os nexos econômicos entre o Mercosul e o Rio Grande do Sul

A localização meridional do Rio Grande do Sul, por muitos considerada “excêntrica”, devido à distância em relação aos grandes centros consumidores do País, ganha contornos de centralidade quando se trata do Mercosul. Afinal, a fronteira aberta com o Uruguai e a Argentina confere ao Estado uma posição privilegiada para o estabelecimento de conexões produtivas e comerciais entre os países do bloco e o Brasil. Inicialmente entendido como ameaça à economia gaúcha, dadas as similaridades produtivas com os países vizinhos — principalmente quanto à importância do agronegócio —, o Mercosul logo se constituiu em um atrativo para a realização de investimentos no Rio Grande do Sul. Da safra de investimentos realizados nesse contexto, destacam-se os feitos no setor automotivo, cuja divisão do trabalho no âmbito regional envolveu complementaridades e interdependência entre as produções realizadas no Brasil e na Argentina, e no setor de máquinas e equipamentos para a agricultura, cuja localização no Estado mostrou-se estratégica para o atendimento dos países vizinhos e da demanda crescente do centro-oeste brasileiro. O Mercosul representou, de início, uma oportunidade estratégica para a transformação da estrutura produtiva do Estado.

[…] a integração com os países do sul do continente começa a revelar-se capaz de alterar até mesmo as características maiores da economia gaúcha. Com efeito, o estado começa a abandonar a sua posição historicamente periférica (no contexto brasileiro) para assumir uma posição central, no âmbito da economia integrada. Refletindo e ao mesmo tempo materializando a mutação em curso começam a ser tomadas decisões de investimento concebidas e dimensionadas em função do Mercosul.[1]

Passados mais de 25 anos da sua criação, o Mercosul ainda importa estrategicamente para a economia gaúcha, embora as expectativas e as oportunidades quanto ao futuro do bloco se mostrem menos promissoras.

A economia gaúcha é mais aberta ao Mercosul do que a média nacional, seja devido às complementaridades produtivas construídas, seja em virtude da maior participação das importações, cuja porta de entrada é o Estado e cujo destino, muitas vezes, é o centro do País. Na média do período 1991-2014, as vendas para o Mercosul representaram 14,0% das exportações gaúchas e 11,2% das exportações brasileiras. Por outro lado, as importações do Mercosul representaram, na mesma base de comparação, 32,5% das compras externas gaúchas e 9,8% das brasileiras (Gráfico 1).

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Quando se comparam as exportações gaúchas para o Mercosul com as destinadas a outras regiões, também fica evidente a sua relevância para o Estado (Gráfico 2). Ao longo de praticamente todo o período 1991-2014, o Mercosul foi o terceiro maior destino das exportações gaúchas. A participação média do valor exportado só foi superada pela União Europeia (22,8%) e pelos Estados Unidos (19,9%). Contudo, a relevância de ambos na pauta exportadora do Rio Grande do Sul vem reduzindo-se significativamente nos últimos anos.

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Na divisão entre os sócios do bloco, na média do período 1991-2014, 62% do valor exportado voltou-se para a Argentina, 19% para o Paraguai e 18% para o Uruguai. De 1991 a 2009, o valor das exportações do Rio Grande do Sul para o Mercosul cresceu a uma taxa média anual de 15%, enquanto o total das vendas externas do Estado expandiu-se em 9%. No período mais recente, porém, vê-se uma mudança nessa dinâmica: as vendas do Estado para os países-membros retraíram-se 2% no período 2010-14, enquanto o total das exportações do Estado cresceu 4%. Essa mudança reflete, basicamente, a retração de 9% das vendas para a Argentina no período.

A relevância do Mercosul para a economia gaúcha, pelo menos no que tange ao comércio internacional, fica ainda mais evidente quando se desagrega a composição das exportações para o bloco. Analisando-se as exportações gaúchas em um período mais recente (2007-14) e por fator agregado, percebe-se que, enquanto a composição da pauta exportadora do Rio Grande do Sul para o mundo (Gráfico 3) apresenta predominância de produtos básicos (média de 52%), a composição das vendas para o Mercosul (Gráfico 4) tem, nos produtos manufaturados, o maior peso (92%), o que revela um padrão bem contrastante.

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O mesmo padrão pode ser visto quando as exportações gaúchas são classificadas por intensidade tecnológica. A pauta exportadora para o Mercosul apresenta maior peso de produtos de média-alta e média-baixa tecnologias, enquanto outros destinos relevantes das vendas externas do Rio Grande do Sul apresentam maior peso de produtos não industriais e de baixa tecnologia. As exportações de produtos de média-alta e média-baixa tecnologias representaram, em 2014, cerca de 80% das vendas para a Argentina e para o Uruguai. Por outro lado, para os países europeus, mais de 70% das exportações correspondiam a produtos de baixa tecnologia ou não industriais, percentual que superou 90% no caso da China. No caso dos Estados Unidos, a participação dos produtos de média-alta e média-baixa tecnologias foi de 42% no mesmo ano. Contudo, a sua participação na pauta exportadora do Estado vem reduzindo-se com bastante intensidade, conforme pode ser visto no Gráfico 2.

Assim, as exportações gaúchas para o Mercosul são majoritariamente compostas por produtos industrializados com algum grau de tecnologia. A importância de tais produtos revela-se na maior elasticidade-renda da demanda e no alto potencial de crescimento em longo prazo. Esses produtos também costumam ser menos sujeitos à deterioração dos termos de troca, menos suscetíveis a substitutos no mercado internacional e mais demandados por mercados mais dinâmicos. Nesse tocante, o Mercosul apresenta-se como uma exceção à estrutura da pauta de exportação do Rio Grande do Sul, bastante concentrada em produtos de baixo valor agregado. Assim, a proximidade da economia gaúcha à dos países-membros do Mercosul — e a própria existência do bloco — contribui para a diversificação e a qualidade das exportações do Estado, compensando as dificuldades competitivas associadas à exportação de manufaturas para outras regiões.

Quanto às exportações gaúchas por atividades da indústria de transformação (Tabela 1), verifica-se a grande representatividade, na composição das vendas para o Mercosul, de produtos químicos, máquinas e equipamentos e veículos automotores. O Mercosul também é um destino importante para os produtos de outras atividades com menor peso nas exportações gaúchas, como derivados de petróleo, têxteis, produtos metalúrgicos, borracha e plástico e equipamentos de informática e eletrônicos. As exceções — atividades importantes para as exportações do Estado nas quais o Mercosul não apresenta participação relevante — são os produtos alimentícios, os produtos do fumo e couros e calçados. Quanto à participação das exportações na produção, nota-se que os setores de químicos e de têxteis destinam grande parte da sua produção para o Mercosul. Nos demais, há maior participação do mercado brasileiro e das exportações para outros países e blocos.

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Conforme visto, os últimos anos foram marcados por dificuldades nas relações comerciais e produtivas do bloco, para as quais contribuíram, sobremaneira, os problemas econômicos enfrentados pela Argentina. Tais dificuldades não decorrem apenas da desaceleração do ritmo de crescimento e da inflação alta naquele país, que inevitavelmente impactam sua demanda por importações. Refletem, sobretudo, a escassez de divisas diante do acesso ainda precário do País aos fluxos de financiamento externo, uma herança da crise enfrentada desde o fim da conversibilidade, no início dos anos 2000.  Mais recentemente, o cenário de escassez de divisas na Argentina agravou-se, devido ao arrefecimento do preço da soja no mercado mundial. Em termos conjunturais, a crise do país vizinho tem afetado o desempenho das exportações gaúchas seja em função da desaceleração da demanda por importações, seja porque tem induzido, mesmo que temporariamente, a adoção de controles na concessão de licenças de importação e o estabelecimento de cotas.

Por outro lado, a Argentina também vem adotando medidas estruturais voltadas à superação da escassez de divisas no longo prazo. Essas envolvem a reedição da política de substituição de importações — já evidente no setor de máquinas agrícolas, haja vista a “[…] passagem do país vizinho de principal cliente externo a concorrente nos mercados sul-americanos e africanos”[2] — e o aumento das parcerias com a China, para o financiamento de projetos de infraestrutura, em troca de uma maior abertura do seu mercado de manufaturados. Como resultado, observa-se o aumento do market share chinês nas importações de manufaturados da Argentina e a maior propensão do Brasil em aderir a acordos bilaterais de comércio, movimentos que têm colocado os principais avanços econômicos da constituição do bloco em xeque. Considerando-se que uma parte relevante da indústria estabelecida no Rio Grande do Sul visa ocupar uma posição estratégica e central para o atendimento simultâneo dos mercados do Brasil e do Mercosul, as dificuldades do bloco resultam, também, na perda desse importante diferencial competitivo para a atração de in

[1]  CASTRO, A. B. Notas para uma estratégia. In: RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Coordenação e Planejamento (SEPLAG). Projeto RS 2010: realizando o futuro. Porto Alegre, 1998. p. 10.

[2] FEIX, R.; DE GASPERI, E. Argentina substitui importações de máquinas agrícolas. Carta de Conjuntura FEE, Porto Alegre, .v. 23, n. 12, p. 1, dez. 2014